Direito Comercial e Societário - Fusões e Aquisições

Coordenador da área: Dra. Isabel Abrantes

Actuamos na constituição e estruturação de sociedades comerciais, de capital nacional ou estrangeiro, fundações, sociedades e associações civis, elaborando as respectivas actas, estatutos, contratos sociais e acordos parassociais e asseguramos a promoção de todas as diligências necessárias à obtenção dos respectivos registos.

Esta área está interligada com outros ramos do Direito, designadamente com os de Direito Fiscal e Direito Laboral, de forma a criar uma sinergia fundamental no tratamento das seguintes operações:

• Estruturação da operações;
• Avaliação preventiva do impacto das diversas operações e contratos no âmbito das regras do comércio e do Direito da Concorrência;
• Realização de Auditorias/due diligences;
• Negociação das condições de aquisição, de venda, de cisão ou de fusão, como, ainda, da transação de activos;
• Elaboração dos respectivos contratos;
• Procedimentos necessários aos respectivos registos;
• Projectos de Investimento;
• Relação entre Órgãos Estatutários e Accionistas;
• Alterações de pactos sociais;
• Cessões de quotas e de acções;
• Reestruturações Societárias;
• Constituição de filiais e registos de sucursais;
• Processos de Recuperação de Empresas e Falências;
• Private Equity.

Estamos devidamente habilitados a acompanhar todos os actos inerentes à vida das sociedades comerciais, desde a sua constituição até à sua extinção, estando igualmente capacitados para intervir na resolução de conflitos societários, nomeadamente em eventuais diferendos que oponham uma sociedade comercial e os respectivos sócios/accionistas. Temos também vasta experiência em acções judiciais relacionadas com a vida societária, tais como impugnação de deliberações sociais, acções de responsabilidade de administradores e acções de direito à informação societária.

Temos uma vasta experiência em Formação de Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE) e Agrupamentos Económicos de Interesse Europeu (AEIE), constituição de Consórcios e alianças estratégicas, prestando, de igual modo, assessoria em negociações mercantis em geral, elaboração de diversos tipos de contratos comerciais, operações de compra e venda e garantias mercantis, locação, leasing, comissão mercantil, entre outros.